Direito PrevidenciárioSeguridade social na Constituição de 1988UPA 2017
Pref Barbalha
Questão de Direito Previdenciário
_ A ordem social, baseada no primado do trabalho e com objetivo do bem-estar e a justiça sociais, está presente na Constituição Federal de 1988. É previsto por Lei, da seguridade social, que: 1. A seguridade social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social; 2. A saúde é direito de todos e dever do Estado. São de relevância pública as ações e serviços de saúde. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único; 3. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada; 4. Qualquer pessoa poderá participar dos benefícios da previdência social, mediante contribuição na forma dos planos previdenciários; 5. A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice é um dos objetivos da assistência social. As sentenças 1, 2, 3, 4 e 5 contém informações respectivamente (considere V para verdadeira e F para falsa):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

