Question

_ Antônio, estava no ponto de ônibus aguardando o coletivo chegar para poder ir até a casa de seu filho, que ficava do outro lado da cidade. Quando enfim chegou o ônibus, Sr. Antônio entrou e apresentou ao cobrador seu documento pessoal que demonstrava ser maior de 65 anos, e que portanto, tinha direito a gratuidade no transporte coletivo público e não precisaria pagar a tarifa no valor de RS 3,00. Ocorre que, o cobrador não permitiu a gratuidade, e disse que se Antônio não pagasse o valor integral da tarifa, teria que descer do ônibus, pois segundo o Estatuto do Idoso, a gratuidade dos transportes públicos é aplicado apenas a maiores de 70 anos. De acordo com o previsto no Estatuto do Idoso, o cobrador do ônibus:

Accepted Answer

B) Agiu de forma incorreta ao não permitir a gratuidade no transporte público, pois Antônio era maior de 65 anos.

Answer

A) Agiu de forma correta o cobrador ao não permitir a gratuidade no transporte público, pois Antônio não era maior de 70 anos.

Answer

C) Agiu de forma incorreta ao cobrar o valor integral da tarifa, pois Antônio era maior de 65 anos e tinha direito ao desconto de 50%, no mínimo, no valor da passagem.

Answer

D) Agiu de forma correta o cobrador ao não permitir a gratuidade no transporte público. Porém, deveria ter aplicado o desconto de 25% no valor da passagem, pois Antônio era maior de 65 anos.

Mais questões de Lei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização