Questões UNIVIDA
Direito Civil
7 questões de provas da UNIVIDA, com gabarito definitivo.
Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2024· CM Piraí do Sul
A perda da propriedade é um instituto do direito civil brasileiro que prevê a perda de um bem, seja ele bem móvel ou imóvel, nos termos e parâmetros do art. 1275 do Código Civil. Sobre a perda da propriedade, assinale a…
ResolverDireito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2024· Pref Floraí
Baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente, indique a alternativa que complete correta e respectivamente a lacuna abaixo: A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se pr…
ResolverDireito CivilTeoria geral dos contratos· 2024· CM Piraí do Sul
A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato, A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do ca…
ResolverDireito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação· 2023· Pref Marumbi
A lei que estabelece diretrizes gerais da política urbana dispõe que o proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura públ…
ResolverDireito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2023· Pref Marumbi
De acordo com a Lei N° 10.257/2001. Os Estados e Municípios terão o prazo de quantos dias, a partir da entrada em vigor da Lei, para fixar prazos, por lei, para a expedição de diretrizes de empreendimentos urbanísticos,…
ResolverDireito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2023· Pref Marumbi
De acordo com a lei federal nº10.257/2001, o direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas para: I – regularização fundiária. II – execução de programas e projetos habitacionais de in…
ResolverDireito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2023· Pref Marumbi
A lei nº 6.766/1979 prevê que aquele que se obrigou a concluir contrato de promessa de venda ou de cessão não cumprir a obrigação, o credor poderá notificar o devedor para outorga do contrato ou oferecimento de impugnaç…
ResolverDireito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2023· Pref Marumbi
A pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas. Marque a alternativa incorreta:
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