Direito Ambiental

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2025· Pref F do Araguaia

No ordenamento brasileiro, vários instrumentos organizam a gestão ambiental. Assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2024· Pref Floraí

A Coleta Seletiva é um processo que otimiza a destinação dos lixos. Deixar madeiras em terrenos baldios, áreas públicas ou lixões configura em crime ambiental e passível de multa, por isso, de acordo com as cores da Col…

Direito AmbientalAção civil pública e termo de ajustamento de conduta· 2024· CM Piraí do Sul

A lei nº 7.347/85 dispõe sobre ação civil pública, qualquer pessoa poderá e o servidor público deverá provocar a iniciativa do Ministério Público, ministrando-lhe informações sobre fatos que constituam objeto da ação ci…

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2024· Pref Peabiru

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do meio ambiente, assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2024· Pref Floraí

A coleta seletiva e a reciclagem são consideradas práticas necessárias capazes de promover mudança de um costume abusivo onde o meio ambiente é o responsável pela eliminação dos resíduos produzidos pelo humano. E de aco…

Direito AmbientalParcelamento do solo e regularização fundiária urbana· 2023· Pref Marumbi

De acordo com a Lei nº 6.766/1979, antes da elaboração do projeto de loteamento, o interessado deverá solicitar à Prefeitura Municipal, ou ao Distrito Federal quando for o caso, que defina as diretrizes para o uso do so…