A pessoa com deficiência tem assegurado… (UNIVIDA 2023)

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiadaUNIVIDA 2023

Pref Marumbi

A pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas. Marque a alternativa incorreta:

AQuando necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, conforme a lei.BÉ facultado à pessoa com deficiência a adoção de processo de tomada de decisão apoiada.CA definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva extraordinária, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, e durará o maior tempo possível.DOs curadores são obrigados a prestar, anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.