Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Floraí

De acordo com o ECA, são direitos fundamentais da criança e do adolescente:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2024· Pref Floraí

Segundo a Lei Nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, a garantia de prioridade compreende:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2024· Pref Floraí

As alternativas a seguir versam sobre a educação inclusiva, tanto quanto aos portadores de necessidades especiais, quanto com relação às altas habilidades. As alternativas apresentadas estão corretas, EXCETO:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· Pref Floraí

Leia com atenção as afirmações abaixo, que têm como base o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2020): I - Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelec…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – atendimento prioritário e símbolos de identificação· 2023· Pref Marumbi

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que especifica a prioridade de atendimento. Assinale a alternativa incorreta:

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2023· Pref Marumbi

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura direitos à educação, incluindo a educação especial. Qual princípio do ECA destaca a importância da inclusão de crianças com deficiência no sistema educacional?

Direitos HumanosEducação das relações étnico-raciais (Leis 10.639/2003 e 11.645/2008)· 2023· Pref Marumbi

A Lei 10.639/03 busca promover a educação étnico-racial no Brasil. Sobre essa legislação:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos· 2023· Pref Marumbi

Do direito à moradia, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria. Assinale a…