Direitos Humanos

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2024· Pref Luiz Alves

Os Direitos Humanos são princípios fundamentais que buscam garantir a dignidade, a liberdade e a igualdade de todos os indivíduos. No entanto, a interpretação e aplicação desses direitos variam em diferentes contextos s…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2024· Pref Luiz Alves

O Estatuto do Idoso assegura direitos específicos aos idosos, promovendo a inclusão e o respeito à dignidade. Em uma banda municipal que inclui membros idosos, entre as alternativas apresentadas, indique qual prática re…

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2024· Pref Itajaí

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/1990, estabelece direitos fundamentais às crianças e aos adolescentes. Com relação à proteção integral prevista no ECA, qual das alternativas expressa corretam…

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2024· Pref Luiz Alves

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas(os):

Direitos HumanosECA – prevenção· 2024· Pref Luiz Alves

Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) qualquer caso de suspeita ou confirmação de abuso físico, tratamento cruel, degradante ou maus-tratos contra crianças e adolescentes deve ser obrigatoriam…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2024· Pref Itajaí

A Tecnologia Assistiva é um campo essencial para a inclusão de pessoas com deficiência, proporcionando produtos, recursos, estratégias, práticas, processos e serviços que maximizam a autonomia, mobilidade pessoal e qual…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Luiz Alves

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que nenhuma criança ou adolescente pode ser vítima de violência, negligência, exploração, discriminação, crueldade ou opressão. Neste sentido, no Brasil:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2024· Pref Luiz Alves

Discriminação é toda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, antecedente de deficiência, consequência de deficiência anterior ou percepção de deficiência presente ou passada, que tenha o efeito ou p…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2024· Pref Luiz Alves

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que a prevenção e a manutenção da saúde das pessoas idosas devem ser realizadas por meio de algumas ações específicas, sendo elas: I.Reabilitação orientada pela geriatria e gerontol…