Direito Ambiental

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2014· FAMAI

Para o ano de 2050 existe uma previsão da população mundial chegar a 9,6 bilhões de pessoas. Desta forma, um dos maiores entraves será a produção de alimentos, de origem animal e vegetal, em grande escala para atender e…

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2014· FAMAI

As ajudas financeiras são instrumentos que podem ser aplicados de várias maneiras. Em muitas situações podem ser importantes para viabilizar a execução de políticas públicas. Associe as colunas abaixo, de acordo com os…

Direito AmbientalAuditoria ambiental· 2014· FAMAI

É uma ferramente que possibilita um retrato instantênao do processo produtivo. Com esta ferramenta, passa a ser possível identificar os pontos “fortes” e “fracos” da organização com relação ao meio ambiente. Esta é uma…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2014· FAMAI

Considere as seguintes afirmativas sobre o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global: I A Educação Ambiental deve ter como base o pensamento crítico e inovador, em qualquer tem…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2014· FAMAI

Acerca do tema “Educação Ambiental e Recursos Hídricos”, assinale a única alternativa incorreta referente à Bacia Hidrográfica.

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2014· FAMAI

Analise as formulações abaixo, referentes às fases para a elaboração de um Planejamento Ambiental: I Prognóstico II Inventário III Diagnóstico IV Formulação de diretrizes V Definição de objetivos VI Tomada de decisão A…

Direito AmbientalAção civil pública e termo de ajustamento de conduta· 2014· FAMAI

“Presta-se a prevenir o dano ambiental, apurar a responsabilidade, medir o valor do dano e determinar a recuperação do meio ambiente. Pode ser proposta pelo Poder Público, Associações Civis e Ministério Público”. Estamo…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2014· FAMAI

“Implementar ações de Educação Ambiental enquanto apoio à educação formal, não formal e informal”, “apoiar iniciativas e experiências locais e regionais, incluindo a produção de material instrucional sobre Educação Ambi…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2014· FAMAI

Com relação ao Planejamento Ambiental, marque com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas: ( ) É o planejamento que parte do princípio da valorização e conservação das bases naturais de um dado território como ba…

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2014· FAMAI

Um dos ecossistemas costeiros de maior importância, devido à sua alta produtividade, é o manguezal. Com relação aos manguezais, marque com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas: ( ) Os manguezais estão sujeitos…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2014· FAMAI

É um instrumento de Política Ambiental formado por um conjunto de procedimentos capaz de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta e de suas alt…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2014· FAMAI

O Planejamento Ambiental pressupõe três princípios de ação humana sobre os ecossistemas, os quais podem ser combinados em diversos gradientes. Assinale a única alternativa que não corresponde a um destes princípios.

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2014· FAMAI

“Assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo as diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e recursos naturais”, “Baixar as normas de sua competência necessárias à execução e implementação da Po…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2014· FAMAI

Na Gestão Ambiental, a forma mais adequada para o controle da poluição industrial é a ação sobre a própria fonte poluidora. De maneira geral, é possível relacionar algumas formas de controle e minimização do volume e da…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2014· FAMAI

Esta Norma tem como objetivo prover às organizações os elementos de um Sistema de Gestão Ambiental eficaz, passível de integração com qualquer outro requisito de gestão, de forma a auxiliá-las a alcançar seus objetivos…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2014· FAMAI

Considere as seguintes afirmativas sobre Unidades de Conservação: I Há vários tipos de Unidades de Conservação com objetivos, características e graus de restrição diferenciados, permitindo a definição para cada área sel…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2014· FAMAI

De acordo com a Lei nº 9.795, de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), indique o que se entende por Educação Ambiental, assinalando uma única afirmativa correta: