Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientaisUNIVALI 2014
FAMAI
Questão de Direito Ambiental
As ajudas financeiras são instrumentos que podem ser aplicados de várias maneiras. Em muitas situações podem ser importantes para viabilizar a execução de políticas públicas. Associe as colunas abaixo, de acordo com os tipos de ajuda com fins ambientais: ( 1 ) Ajuda fiscal ( ) Ajuda não reembolsável destinada a estimular a redução da poluição. ( 2 ) Subsídio ( ) Pode ser de dois tipos: taxas de não conformidade e depósitos de boas condutas. ( 3 ) Incentivo financeiro por conformidade ( ) Aplicado(a) sobre a política tributária, com redução de impostos e taxas em função das medidas tomadas pelo agente econômico. ( 4 ) Sistema de consignação ( ) Aplicação de sobretaxas sobre produtos poluentes que são descontados pelo retorno desses produtos através de sistema de coleta. A sequência correta, de cima para baixo, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

