Direito Processual Civil

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2006· ALEGO

19 Sobre o instituto da competência, e segundo o que prescreve o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2006· ALEGO

Acerca do princípio da instrumentalidade do processo e nos termos preceituados pelo Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2006· ALEGO

Sobre o recurso ordinário constitucional e segundo o que anotam a doutrina e o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2006· ALEGO

Ao tratar do recurso de agravo, o Código de Processo Civil prescreve que recebido o agravo de instrumento no tribunal, e distribuído incontinenti, o relator

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2006· TJ GO

Preceitua o Código de Processo Civil que se determina a competência no momento em que a ação é proposta. São irrelevantes as modificações do estado de fato e de direito ocorridas posteriormente, EXCETO:

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2006· TJ GO

De acordo com o Código de Processo Civil, depois de apresentado o rol de testemunhas, a parte NÃO pode substituir a testemunha que

Direito Processual CivilAção rescisória· 2006· ALEGO

Nos termos do Código de Processo Civil, a sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida EXCETO se

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2006· TJ GO

Segundo anota o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que a citação do réu far-se-á

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2006· TJ GO

Segundo anota o Código de Processo Civil sobre a citação do réu, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2006· TJ GO

De acordo com o Código de Processo Civil, observar-se-á o procedimento sumário nas causas cujo valor não exceda a

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2006· TJ GO

Segundo o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que o juiz dará curador especial

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2006· TJ GO

Segundo o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar sobre a capacidade processual das partes:

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2006· AGANP

Extingue-se o processo com julgamento do mérito:

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2006· TJ GO

5 Segundo prescreve o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que ao juiz é defeso exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2006· TJ GO

Segundo prescreve o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que ao juiz é defeso exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2002· SANEAGO

O Direito Processual Civil brasileiro adota como princípio a recorribilidade imediata das decisões interlocutórias. Com relação ao agravo, recurso apropriado para desafiar as decisões interlocutórias, é CORRETO afirmar…

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2002· SANEAGO

Invocando como causa de pedir o risco administrativo (Art. 37, § 6º, CF/88), José fez, em juízo, pedido de indenização em face da Saneago S.A., sociedade anônima de economia mista do Estado de Goiás. Também faz parte da…

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2002· SANEAGO

Assinale a alternativa CORRETA. Os tribunais de Justiça dos Estados-Membros são órgãos da jurisdição comum, detentores de competência originária e recursal. No julgamento de apelação e de agravo, é lícito ao relator a q…