Direitos Humanos

Direitos HumanosRefugiados, asilo e migrantes· 2022· ANALISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA UEG -

Nos termos da Lei de Migração (Lei. n.° 13.445, de 24 de maio de 2017),

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2022· ANALISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA UEG -

Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.° 13.146/15):

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2022· ANALISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA UEG -

O Estatuto da Pessoa com Deficiência preconiza que a educação é um

Direitos HumanosAções afirmativas e cotas raciais· 2022· UEG

“O direito à educação, garantido na Constituição Brasileira de 1988 como dever do Estado, e a conceituação do termo minoria são contextualizados de modo a assegurar quão importantes são na definição de posições públicas…

Direitos HumanosEstatuto da Juventude· 2022· ANALISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA UEG -

O Estatuto da Juventude (Lei n.° 12.852/2013) preconiza que

Direitos HumanosOutros temas· 2022· ANALISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA UEG -

O desenvolvimento do capitalismo, suas crises cíclicas e a formação de monopólios, fez surgir uma nova formulação de liberdade como princípio matricial: a igualdade substantiva que implica equidade e justiça social. Ess…

Direitos HumanosAções afirmativas e cotas raciais· 2022· ANALISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA UEG -

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.° 12.288, de 20 de julho de 2010) determina a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade na vida econômica, social, política e cultural do país. Nos t…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2013· PM GO

São princípios que orientam a aplicação das medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei. n. 8.069/90), entre outros: