Direito Penal

Direito PenalAplicação da pena· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

“Com efeito, é sabido que a prescrição é um instituto vocacionado a realizar a estabilização das situações jurídicas em razão do decurso do tempo, com a finalidade de proporcionar a paz social mediante a promoção da seg…

Direito PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Segundo o Código Penal, a reincidência

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

6 Sobre o crime de furto, previsto no artigo 155 do Código Penal, tem-se o seguinte:

Direito PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

De acordo com o Código Penal, há homicídio qualificado quando for cometido

Direito PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

“Ciência ou a arte de selecionar os bens (ou direitos), que devem ser tutelados jurídica e penalmente, e escolher os caminhos para efetivar tal tutela, o que iniludivelmente implica a crítica dos valores e caminhos já e…

Direito PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

5 Quando o agente, em crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa, repara voluntariamente o dano até o recebimento da denúncia, ocorre:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Sobre o crime de peculato, previsto no Código Penal, verifica-se que,

Direito PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Sobre os crimes contra a liberdade sexual e os crimes sexuais contra vulnerável, previstos no Código Penal, verifica-se que

Direito PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

6 Sobre os crimes contra a liberdade sexual e os crimes sexuais contra vulnerável, previstos no Código Penal, verifica-se que

Direito PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Sobre as contravenções penais previstas no Decreto-Lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941, verifica-se que:

Direito PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

4 Sobre o crimes contra a honra, previstos no Código Penal, tem-se o seguinte:

Direito PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Sobre a lei penal, tem-se o seguinte:

Direito PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

É crime inafiançável, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil:

Direito PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Sobre o crimes contra a honra, previstos no Código Penal, tem-se o seguinte:

Direito PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

5 É crime inafiançável, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil:

Direito PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Quando o agente, em crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa, repara voluntariamente o dano até o recebimento da denúncia, ocorre:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Sobre o crime de furto, previsto no artigo 155 do Código Penal, tem-se o seguinte: