Direito Ambiental

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2014· Pref Horizonte

A questão ambiental se torna cada vez mais urgente para a sociedade, pois o futuro da humanidade depende do equilíbrio do meio ambiente. Com o crescimento populacional, a quantidade de lixo e poluição também crescem sem…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2014· Pref Horizonte

Legislação ambiental é um conjunto de princípios e normas jurídicas que disciplinam as relações do homem com o meio ambiente. Sobre o licenciamento ambiental, marque a opção que não corresponde ao Estudo de Impacto Ambi…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2014· Pref Horizonte

Faça a correta associação na classificação dos resíduos sólidos quanto a sua origem segundo a política nacional de resíduos sólidos: I– Resíduos domiciliares. II– Resíduos industriais. III– Resíduos agrossilvopastoris.…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2014· Pref Horizonte

O Governo do Estado do Ceará emitiu o Decreto No. 24.220, de 12 de Setembro de 1996, que aborda:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2014· Pref Horizonte

No Art. 20 da legislação Florestal do Estado do Ceará diz: É proibida a supressão parcial ou total da cobertura florestal nas áreas de preservação permanente de que trata a Lei Federal Nº 4.771/65, salvo quando:

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2014· Pref Horizonte

No Estado do Ceará a autorização para a exploração das florestas nativas, suas formações sucessoras e demais formas de vegetação, somente será concedida através da seguinte modalidade:

Direito AmbientalPoluição sonora· 2014· Pref Horizonte

Sobre a poluição sonora, podemos afirmar: I. A poluição sonora se dá através do ruído, que é o som indesejado, sendo considerada uma das formas mais leves de agressão ao homem e ao meio ambiente. II. Segundo a OMS - Org…

Direito AmbientalSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e comitês de bacia· 2014· Pref Horizonte

Fazem parte do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2014· Pref Horizonte

A respeito dos usos da água, considere as seguintes afirmativas: I. O uso é dito consuntivo, quando compreende o abastecimento urbano, a irrigação e o abastecimento industrial. II. O uso é dito não consuntivo, quando co…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2014· Pref Horizonte

Em relação à cobertura vegetal em uma bacia hidrográfica, é correto afirmar:

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2014· Pref Horizonte

Analise as afirmativas abaixo, relacionadas ao lixo (resíduos): I) Lixo é todo e qualquer resíduo produzido pelo ser humano. Qualquer coisa imprestável que se joga fora. II) O lixo não contribui para a poluição visual,…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2014· Pref Horizonte

O conceito de Desenvolvimento Sustentável parte do princípio de que:

Direito AmbientalSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e comitês de bacia· 2014· Pref Horizonte

Os usos múltiplos das águas podem ocorrer de diversas maneiras, atendendo a várias necessidades simultaneamente. Assim, podem surgir conflitos quanto à utilização dos recursos hídricos. Sobre isso, considere as afirmati…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2014· Pref Horizonte

Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveit…

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015· 2014· Pref Horizonte

Um dos valores que passa a ser reconhecido como essencial para sustentabilidade da vida na Terra é o da conservação da diversidade biológica. Para a sustentabilidade social, reconhece-se a importância da diversidade dos…

Direito AmbientalSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e comitês de bacia· 2014· Pref Horizonte

Os Comitês de Bacias e as Agências de Água são consideradas formas de garantir a participação da sociedade no processo decisório da gestão das águas. Para a criação de uma Agência de Água, faz-se necessário o atendiment…

Direito AmbientalOrdem de prioridade na gestão de resíduos sólidos· 2014· Pref Horizonte

Das diretrizes aplicáveis na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos devem ser observados a seguinte ordem de prioridade:

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2014· Pref Horizonte

Marque a opção incorreta:

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2012· Pref Horizonte

De acordo com a Resolução do CONAMA nº357, de 17 de Março de 2005, que “dispõe sobre a classificação dos corpos d’água e diretrizes para seu enquadramento, bem como estabelece condições e padrões de lançamento de efluen…

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2012· Pref Horizonte

Em relação ao meio ambiente, retirar o tratamento, ecologicamente correto, que deve ser empregado para controle de PRAGAS no campo, trata-se: