AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2014· Pref Horizonte

Quanto ao orçamento público, assinale a opção incorreta:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2014· Pref Horizonte

A aquisição de um imóvel usado para funcionamento da secretaria de saúde deve ser classificada como:

AFO e Direito FinanceiroEstágios da receita pública· 2014· Pref Horizonte

A etapa da receita orçamentária em que o fisco municipal identifica o proprietário de um bem imóvel como devedor do IPTU corresponde:

AFO e Direito FinanceiroCiclo orçamentário· 2014· Pref Horizonte

O ciclo orçamentário:

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2014· Pref Horizonte

Segundo a LRF, é nulo de pleno direito:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2014· Pref Horizonte

Dentre as receitas correntes estão:

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2014· Pref Horizonte

É considerado o primeiro estágio da despesa pública:

AFO e Direito FinanceiroReceitas orçamentárias e extraorçamentárias· 2014· Pref Horizonte

São consideradas receitas intraorçamentárias:

AFO e Direito FinanceiroNormas constitucionais de finanças públicas e competência legislativa· 2014· Pref Horizonte

Quantos as aspectos constitucionais do orçamento e sua execução, não se pode afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroClassificação funcional da despesa· 2014· Pref Horizonte

A classificação funcional da despesa identifica:

AFO e Direito FinanceiroCréditos adicionais: conceito, espécies e vigência· 2014· Pref Horizonte

Os créditos adicionais classificam-se em:

AFO e Direito FinanceiroDívida ativa· 2014· Pref Horizonte

A dívida ativa:

AFO e Direito FinanceiroExercício financeiro e regimes contábeis· 2014· Pref Horizonte

Segundo a Lei no 4.320/64, o exercício financeiro:

AFO e Direito FinanceiroOrçamento-programa· 2014· Pref Horizonte

Em termos orçamentários o projeto é:

AFO e Direito FinanceiroProgramação financeira e cronograma de desembolso· 2014· Pref Horizonte

Até trinta dias após a publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias, o Poder Executivo estabelecerá:

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2014· Pref Horizonte

O limite de gastos com pessoal tem como base a receita corrente líquida (RCL). No caso dos municípios, o limite máximo para comprometimento com gastos com pessoal é de:

AFO e Direito FinanceiroCréditos suplementares· 2014· Pref Horizonte

Não pode ser considerado como fonte para abertura de créditos adicionais suplementares:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2014· Pref Horizonte

Considere: Com base no quadro acima, a soma das receitas correntes corresponde a:

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2014· Pref Horizonte

Em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, não é correto afirmar:

AFO e Direito FinanceiroVinculação de receitas e manutenção e desenvolvimento do ensino· 2014· Pref Horizonte

Segundo a Lei de responsabilidade fiscal: