Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2023· Pref Imbuia

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa INCORRETA:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2023· Pref Taió

Analise os itens a seguir com base no Estatuto da Criança e do Adolescente: I- É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante…

Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissional· 2021· Pref Videira

A multa aplicada pelo CRESS, aos infratores dos dispositivos da Lei 8662/93, pode ser de:

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2021· Pref Videira

Leia as afirmações a seguir e assinale o que se pede: São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ter o agente cometido a infração: I- Para obter vantagem pecuniária. II- Atingindo…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2017· Pref Canelinha

De acordo com o Estatuto do Idoso, Capítulo II, Art. 49, são princípios adotados pelas entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência, EXCETO:

Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimento· 2017· Pref Canelinha

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as linhas de ação da política de atendimento a esse segmento social são classificadas como:

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativas· 2017· Pref Canelinha

Um idoso, 85 anos, está hospitalizado. A família abandonou no hospital, pois segundo relato dos filhos, ele era um pai ausente e alcoólatra. Após intervenção do Assistente Social, por meio de uma calorosa reunião famili…

Legislação Penal EspecialPrevenção especial: viagens, produtos e diversões· 2017· Pref Canelinha

De acordo com a Lei n° 8.069, de 13/07/1990, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização…