Direito Civil

Direito CivilAdoção· 2023· Pref Imbuia

Sobre a adoção descrita na Lei Federal nº 8.069/90 que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilUsucapião· 2021· Pref Videira

De acordo com a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, com relação ao usucapião especial de imóvel urbano, analise os itens a seguir: I- O título de domínio será conferido ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentem…

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2021· Pref Videira

Leia as alternativas a seguir, de acordo com a Lei Nº 6.766/79, e assinale a resposta correta:

Direito CivilParentesco e filiação· 2021· Pref Videira

De acordo com o artigo 27 do ECA, o reconhecimento do estado de filiação é direito:

Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação· 2021· Pref Videira

Leia as afirmações, a seguir, e assinale verdadeiro (V) ou falso (F): Extingue-se o direito de superfície: (_) Pelo advento do termo. (_) Em caso de alienação do terreno. (_) Pelo descumprimento das obrigações contratua…