Direitos Humanos

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2023· Pref Imbuia

Considerando a Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência, analise os itens a seguir: I- A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações norma…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2023· Pref Taió

O Estatuto da Pessoa com Deficiência define, entre outras coisas, que: I- Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. II- A…

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2021· Pref Videira

Responda verdadeiro (V) ou falso (F), aos excertos extraídos do ECA e assinale a alternativa que traz a sequência CORRETA: (__) É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.…

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos· 2021· Pref Videira

O artigo 4º, do Estatuto da Igualdade Racial, coloca, que a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariame…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2021· Pref Videira

O artigo 14 do Estatuto do Idoso relata que se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito:

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescente· 2017· Pref Canelinha

Sobre a infância, analise as afirmativas a seguir: I- Segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), a carta magna internacional assinada pelo Brasil em 1990, entende-se por infância o período de vida de todo…