Direito Ambiental

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2009· UFSCAR

O Estudo de Impactos Ambientais (EIA) é um importante instrumento para gerenciamento de riscos e impactos relacionados ao desenvolvimento de novos empreendimentos. Dentre os itens abaixo, qual característica não se refe…

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2009· UFSCAR

A água de lastro é utilizada em navios de carga como contra-peso para que mantenham a estabilidade e integridade estrutural. Entretanto, o navio obtém a água quando carrega a carga em um país e devolve a água ao mar qua…

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2009· UFSCAR

O enfoque da valoração dos bens e serviços providos por ecossistemas é frequentemente utilizado para avaliar as decisões quanto ao uso dos recursos naturais. Os serviços providos por ecossistemas de água doce incluem, e…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2009· UFSCAR

As bacias hidrográficas são importantes unidades de planejamento e gestão do ambiente. Pode-se afirmar que bacias hidrográficas compreendem:

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2009· UFSCAR

O sistema de gestão ambiental baseia-se na seguinte norma internacional: