Questões Progep UFRRJ
Legislação Penal Especial
11 questões de provas da Progep UFRRJ, com gabarito definitivo.
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2016· UFRRJ
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em suas disposições preliminares, afirma que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, , violência, crueldade e opressão, p…
ResolverLegislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2016· UFRRJ
Todas as entidades que desenvolvem programas de Acolhimento Institucional devem prestar plena assistência à criança e ao adolescente, ofertando-lhes acolhida, cuidado e espaço para socialização e desenvolvimento. De aco…
ResolverLegislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2016· UFRRJ
O fenômeno da infância no Brasil tem sido estudado por pesquisadores de diversas áreas, e deve ser analisado considerando a conjuntura política, econômica e social. Sabemos que por muito tempo a criança foi esquecida pe…
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2016· UFRRJ
Tendo como base o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que assegura à criança e ao adolescente o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercíc…
ResolverLegislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2016· UFRRJ
O marco conceitual do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária apresenta importante contribuição ao debate sobre a família contemporânea ao afirmar que
ResolverLegislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2016· UFRRJ
O consumo de drogas é um assunto complexo, que envolve diferentes dimensões da experiência humana, possuindo diversos fatores sociais, biológicos, históricos e culturais que devem ser levados em conta para a sua compree…
ResolverLegislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2016· UFRRJ
Para que um programa de prevenção ao uso de drogas ilícitas em uma escola seja eficiente, deve levar em consideração os fatores de proteção que contrabalançam as vulnerabilidades para os comportamentos que levam ao uso…
ResolverLegislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimento· 2016· UFRRJ
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa não somente um salto qualitativo no sentido de garantir e zelar o cumprimento e a proteção dos direitos da infância, mas normatiza o atendimento de crianças e adol…
ResolverLegislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2016· UFRRJ
A participação de crianças e adolescentes, também denominada de Protagonismo Juvenil, relaciona-se ao fomento de estratégias e mecanismos que facilitem a participação organizada e a expressão livre de crianças e adolesc…
ResolverLegislação Penal EspecialSINASE (Lei 12.594/2012)· 2016· UFRRJ
O Sinase (Lei nº 12.594, 2012) garante que
ResolverLegislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2016· UFRRJ
De acordo com o documento de prevenção ao uso indevido de drogas ilícitas (Curso de Capacitação para Conselheiros Municipais), o papel da educação no contexto escolar, visando a prevenção ao uso de drogas ilícitas é a(o…
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