Direito Administrativo

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2023· UFRRJ

Segundo a Lei 8.112/90, a alternativa que descreve corretamente um dos requisitos básicos de investidura do cargo público é

Direito AdministrativoGoverno digital e desburocratização· 2023· UFRRJ

Sobre a Lei nº 14.129/2021 (Lei do Governo Digital), assinale a única alternativa correta em relação aos componentes essenciais para a prestação digital dos serviços públicos.

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2023· UFRRJ

Segundo a Lei 8.112/90, a alternativa que descreve corretamente um dos requisitos básicos de investidura do cargo público é

Direito AdministrativoAgências reguladoras e agências executivas· 2023· UFRRJ

As agências reguladoras detêm atribuições técnico-normativas, fiscalizadoras, decisórias e sancionadoras, apresentando natureza jurídica de

Direito AdministrativoAtos que causam lesão ao erário· 2023· UFRRJ

Um servidor público federal, visando ocultar irregularidades, de forma livre e consciente, não prestou contas quando era obrigado a fazê-lo e dispunha de condições para isso. Considerando a previsão da Lei 8.429/92, o s…

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2023· UFRRJ

Para os efeitos da lei nº 11326/06, atualizada pela lei nº 12512/11, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividade no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes r…

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2023· UFRRJ

Em relação aos deveres e proibições, previstos na Lei nº 8.112/90, um dos deveres do servidor público é

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2019· UFRRJ

Ao servidor público federal é proibido

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2019· UFRRJ

O servidor público federal efetivo e estável que após nomeação, posse e exercício em outro cargo público efetivo for reprovado no estágio probatório do novo cargo deverá ser

Direito AdministrativoConceito e fontes do Direito Administrativo· 2019· UFRRJ

Em relação às classes de umidade propostas pela NBR-7190/97 (Projeto de estruturas de madeira), assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2019· UFRRJ

A finalidade da licitação é garantir a observância do princípio da isonomia entre os licitantes e selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. De acordo com o art. 3º da Lei 8.666/93, a licitação s…

Direito AdministrativoPregão· 2019· UFRRJ

O processo licitatório na administração pública vem se modernizando ao longo do tempo, o que gera redução dos custos e agilidade. São exemplos desse processo de modernização:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2019· UFRRJ

Sabe-se que a decisão sobre a modalidade de licitação depende de valores monetários e do objeto do contrato. Em relação à modalidade “Pregão”, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2019· UFRRJ

Em relação às Licitações e Contratos Administrativos, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoAgentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação· 2019· UFRRJ

A Lei nº 8.666/1993 estabelece limites à competência e a atividade jurídica da comissão de licitação. Esta não pratica nenhum ato concreto, além do ato final da fase de julgamento que consiste em arrolar as propostas se…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2019· UFRRJ

Indique a alternativa que apresenta modalidades de licitação.

Direito AdministrativoPrincípio da impessoalidade· 2019· UFRRJ

A prova de um concurso público não deve conter o nome do candidato para que um princípio básico da administração pública seja atendido. Esse princípio é conhecido como

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2019· UFRRJ

A Lei 8.112/90, em seu artigo 116, aduz que é um dever do servidor, dentre outros,

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2019· UFRRJ

O controle das atividades da Administração Pública Federal deve ser exercido em todos os níveis e em todos os órgãos. Indique a alternativa que descreve as características do controle corretamente.

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 2019· UFRRJ

Uma Universidade Pública Federal contratou, mediante prévio procedimento licitatório, a construção (obra) de um conjunto de unidades de salas de aula em seus diferentes campi e institutos. No curso da execução do contra…