O marco conceitual do Plano Nacional de… (Progep UFRRJ 2016)

Questões de Legislação Penal Especial · Progep UFRRJ

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoProgep UFRRJ 2016

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O marco conceitual do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária apresenta importante contribuição ao debate sobre a família contemporânea ao afirmar que

Areconhece a parentalidade/ filiação como princípios invioláveis dos direitos de família.Bdesmistifica a idealização de uma dada estrutura familiar como sendo a “natural”, abrindo-se caminho para o reconhecimento da diversidade das organizações familiares.Ccaracteriza o significado de estrutura familiar como sendo algo “natural”, abrindo-se caminho para o reconhecimento da diversidade das organizações familiares.Daceita a parentalidade/ filiação como princípios fundamentais dos direitos de família, reconhecendo as deiversidades nas organizações familiares.Erevela a idealização de uma dada estrutura familiar como sendo a “artificial”, abrindo-se caminho para o reconhecimento da diversidade das organizações familiares.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.