Direito Constitucional

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2023· UFRRJ

A regra é a vedação de acumulação de cargos na esfera pública, com determinadas hipóteses permissivas. A hipótese de acumulação remunerada de cargos na

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2023· UFRRJ

Considerando o processo de reforma da Constituição, a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2023· UFRRJ

Considerando os Princípios reitores da Ordem Econômica e Financeira, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalEducação· 2019· UFRRJ

Fonte: www.inesc.org.br. Acesso em 27/06/2019. O princípio educativo constitucional expresso no quadrinho acima é a/o

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2019· UFRRJ

O servidor público federal efetivo que for eleito ao cargo de Prefeito, no que se refere a sua remuneração, deverá

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2019· UFRRJ

Um servidor público federal, ocupante do cargo efetivo de Contador, foi aprovado em concurso público para exercer a função de professor de Contabilidade na rede estadual de ensino. Baseado na Constituição Federal, esse…

Direito ConstitucionalEducação· 2019· UFRRJ

Na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas emendas, identifica-se o dever do Estado com a educação superior a ser efetivado mediante a garantia de

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2019· UFRRJ

Assinale a alternativa correta em relação às ações afirmativas.

Direito ConstitucionalEducação· 2019· UFRRJ

O Artigo 206, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, afirma que “O ensino será ministrado com base” em “princípios”. Dentre eles, tem-se o principio de

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2019· UFRRJ

A Constituição Federal, no artigo 41, afirma que os servidores públicos civis nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público tornam-se estáveis. A estabilidade do servidor público ocorrerá após…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2019· UFRRJ

Assinale a alternativa correta que corresponde aos direitos que constituem a chamada cidadania moderna.

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2016· UFRRJ

O direito de greve do servidor público será exercido nos termos e nos limites definidos em

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· UFRRJ

Em relação aos “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988 (art. 5º), assinale a afirmativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· UFRRJ

Em seu artigo 5º, a Constituição da República Federativa do Brasil afirma que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a in…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2016· UFRRJ

O Município do Rio de Janeiro publicou edital de concurso público para preencher trinta vagas de Técnico de Refrigeração. O edital previa que a validade desse concurso seria de seis meses a partir de sua homologação. De…