Questões PRÓ-MUNICÍPIO

Legislação Penal Especial

22 questões de provas da PRÓ-MUNICÍPIO, com gabarito definitivo.

  1. Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2012· Pref Trairi

    De acordo com a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social; II.…

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  2. Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2012· Pref Trairi

    De acordo com a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a garantia de prioridade de tratamento assegurada ao idoso não compreende:

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