Questões OMNI
Direito Processual Civil
8 questões de provas da OMNI, com gabarito definitivo.
Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2026· Pref Candói
A competência jurisdicional constitui instrumento essencial para a adequada distribuição da atividade jurisdicional, observando critérios previamente estabelecidos pelo ordenamento jurídico. Em determinada ação indeniza…
ResolverDireito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2026· Pref Candói
A distinção entre norma processual e norma material possui relevante impacto na aplicação temporal e espacial do direito, especialmente diante de alterações legislativas ocorridas no curso de processos judiciais. Consid…
ResolverDireito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2026· Pref Candói
No curso de ação de indenização por danos materiais proposta por assistido da Defensoria Pública em face de empresa concessionária de serviço público, o magistrado identificou a existência de interesse jurídico de segur…
ResolverDireito Processual CivilNulidades processuais· 2026· Pref Candói
Durante a fase de instrução probatória em ação indenizatória, o magistrado indeferiu a oitiva de uma testemunha requerida pela parte ré, sob o fundamento de que os fatos já estariam suficientemente comprovados pelos doc…
ResolverDireito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2026· Pref Candói
Considerando as disposições do Código de Processo Civil acerca da natureza jurídica do processo, dos pressupostos processuais e dos sujeitos processuais, assinale a alternativa correta:
ResolverDireito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2021· Pref Salesópolis
Sobre as Disposições Comuns, apontadas pela Lei 13140/2015, temos que: I - Aplicam-se ao mediador as mesmas hipóteses legais do juiz, exceto de impedimento e suspeição. II - O mediador fica impedido, pelo prazo de um an…
ResolverDireito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2021· Pref Lençóis Pta
De acordo com o Art. 183. do Código de Processo Civil , A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo para todas as suas manifestaçõ…
ResolverDireito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2021· Pref Lençóis Pta
No Art. 75 do Código de Processo Civil diz que serão representados em juízo, ativa e passivamente, dentre algumas, assinale a alternativa CORRETA:
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