Question

Durante a fase de instrução probatória em ação indenizatória, o magistrado indeferiu a oitiva de uma testemunha requerida pela parte ré, sob o fundamento de que os fatos já estariam suficientemente comprovados pelos documentos juntados aos autos. Inconformada, a parte alegou cerceamento de defesa e pretende impugnar a decisão judicial sem aguardar a sentença. Considerando as disposições do Código de Processo Civil acerca das nulidades processuais, da instrução probatória e dos meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

D) A decisão interlocutória que versa sobre redistribuição do ônus da prova admite impugnação por agravo de instrumento, devendo eventual alegação de nulidade observar a demonstração concreta de prejuízo.

Answer

A) O indeferimento de produção de prova testemunhal gera nulidade absoluta, presumindose automaticamente o prejuízo da parte que a requereu.

Answer

B) A decisão que indefere produção de prova somente pode ser questionada em preliminar de apelação, sendo vedada qualquer impugnação imediata.

Answer

C) O magistrado está obrigado a deferir todas as provas requeridas pelas partes, sob pena de afronta ao contraditório e à ampla defesa.

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