Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – liberdade de consciência, crença e religiões de matriz africana· 2021· Pref Xanxerê

O Candomblé está sempre em alerta, desde a origem. Estamos sempre esperando que alguém bata na nossa porta e mande fechar o terreiro”, afirma o fotógrafo e candomblecista Roger Cipó. Ainda que na Constituição conste que…

Direitos HumanosLei Maria da Penha· 2021· CONDERG

Quinze anos após a criação da lei que leva o seu nome, a cearense faz um balanço positivo sobre o avanço na legislação que permitiu dar maior proteção às mulheres vítimas da violência doméstica. No ano de 1983, ela foi…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2021· Pref St'a Livramento

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade compreende:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2021· Pref Salesópolis

De acordo com o Estatuto do Idoso a garantia de prioridade compreende:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2021· Pref Lençóis Pta

O Estatuto do Idoso, destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos:

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2021· Pref St'a Livramento

Estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente.

Direitos HumanosLei Maria da Penha· 2021· Pref Salesópolis

Nas últimas décadas a sociedade brasileira vem lutando contra o abuso e violência contra a mulher. É sabido que este é um processo em construção e que requer o engajamento da sociedade como um todo para que a violência…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2021· Pref Xanxerê

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o processo de habilitação e de reabilitação tem por objetivo:

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2021· Pref St'a Livramento

Dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) que a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2021· Pref Lençóis Pta

As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei N° 10.741 de 1° de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, forem ameaçados ou violados: I - Por ação ou omissão da sociedade ou do E…

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2020· Pref Anaurilândia

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas 5 humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos ci…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2020· Pref Anaurilândia

Conforme o Estatuto do Idoso leia o trecho abaixo e complete a lacuna: Art. 1º É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a .

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2020· Pref Anaurilândia

De acordo com o Estatuto do Idoso leia os contextos abaixo: [1] O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2020· Pref Anaurilândia

Conforme o Estatuto do Idoso leia o artigo abaixo e complete a lacuna: Art. 39. Aos maiores de anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2020· Pref Anaurilândia

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente leia o trecho abaixo e complete a lacuna : Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre…