Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioContagem recíproca e compensação previdenciária· 2026· Pref Candói

A contagem de tempo de contribuição no Regime Geral de Previdência Social admite regras específicas quanto à contagem fictícia e à contagem recíproca entre regimes previdenciários distintos. Considerando as disposições…

Direito PrevidenciárioDecadência e prescrição· 2026· Pref Candói

Considerando o entendimento consolidado na legislação previdenciária e na jurisprudência dos tribunais superiores acerca da prescrição das prestações previdenciárias, assinale a alternativa correta:

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2026· Pref Candói

Considerando as disposições constitucionais permanentes acerca dos regimes próprios de previdência social dos servidores efetivos, assinale a alternativa correta:

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2026· Pref Candói

A Constituição Federal estabelece diferentes regimes de previdência social destinados à proteção dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, além da possibilidade de ins…

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2026· Pref Candói

Considerando os princípios do Direito Previdenciário, bem como a vigência e eficácia das normas previdenciárias no tempo e no espaço, assinale a alternativa correta:

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2021· Pref Salesópolis

O Benefício de Prestação Continuada deve ser revisto a cada:

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2021· CONDERG

Conforme preconiza o art. 19 da Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8213/91 | Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo e…

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2021· CONDERG

O Art. 3º da Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991, dispõe que "A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de s…

Direito PrevidenciárioDoenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico· 2021· CONDERG

Conforme determinação legal, as doenças profissionais ou ocupacionais equiparam-se a acidentes de trabalho. Os incisos do art. 20 da Lei nº 8.13/91 as define: I-doença profissional, assim entendida a produzida ou desenc…