Direito Administrativo

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2021· Pref Lençóis Pta

Dentre as modalidades de Licitação, assinale a alternativa que NÃO corresponde a essas modalidades:

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2021· Pref Bambuí

De acordo com o Art. 74 - O exercício é a prática de atos próprios do cargo ou função pública. Neste sentido, marque a alternativa CORRETA. 7

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2021· Pref Bambuí

De acordo com o Art. 67 - Posse é a investidura em cargo público, ou em função gratificada. Neste sentido, marque a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2021· Pref Lençóis Pta

Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Lençóis Paulista , Lei Municipal nº. 3660/06, Art. 17. Posse é:

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2021· Pref Bambuí

Segundo o Art. 214 - A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo disciplinar, assegurado ao acusado ampla defesa. N…

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2021· Pref Bambuí

Analise a seguinte questão e marque (V) para Verdadeiro e (F) para Falso. Art. 85 - A vacância de cargo público decorrerá de: (__)I. Exoneração; (__)II. Promoção; 8 (__)III. Ascenção; (__)IV. Continuidade; (__)V. Adapta…

Direito AdministrativoCâmara municipal e vereadores· 2021· Pref Bambuí

As disposições do presente Estatuto do Servidor Público Municipal de Bambuí aplicam-se aos Funcionários da Câmara Municipal, observadas as normas constitucionais. Neste sentido, marque a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2021· Pref St'a Livramento

A Lei Orgânica do Município de Sant' Ana do Livramento/RS, aponta que é competência privativa do município, ordenar as atividades urbanas de estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços e similares…

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2021· Pref Bambuí

Analise a seguinte questão e marque (V) para Verdadeiro e (F) para Falso. Art. 17 - O funcionário nomeado em caráter efetivo fica sujeito ao Estágio Probatório de 02 (dois) anos de exercício ininterrupto, durante o qual…

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2021· Pref St'a Livramento

O artigo 16 da Lei nº 2.717, de 29 de outubro de 1990 de Sant`Ana do Livramento/RS, aponta que merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficient…

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2021· Pref Lençóis Pta

Assinale a alternativa CORRETA, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2021· Pref Salesópolis

De acordo com a nova lei de licitações (14.133/2021) são modalidades de licitação EXCETO:

Direito AdministrativoEstatutos municipais – direitos, vantagens e licenças· 2021· Pref St'a Livramento

De acordo com a Lei municipal nº 2.620, de 27 de abril de 1990 e alterações do Município de Sant’Ana do Livramento/RS, Art. 130. A apuração do tempo de serviço será feita em dias. Assinale a alternativa INCORRETA sobre…

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicas· 2021· Pref Bambuí

"Cargo público é criado por lei, com denominação própria, em número certo e pago pelos cofres do Município, cometendo-se ao seu titular um conjunto de deveres, atribuições e responsabilidades." Neste sentido, marque a a…

Direito AdministrativoEstatutos municipais – provimento, posse e vacância· 2021· Pref Bambuí

As disposições do presente Estatuto do Servidor Público Municipal de Bambuí aplicam-se aos Funcionários da Câmara Municipal, observadas as normas constitucionais. Neste sentido, marque a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoPrincípio da legalidade· 2021· Pref Rubiácea

A importância das fontes do direito administrativo decorre do princípio da legalidade, o qual o Legislador brasileiro, a exemplo de outros ordenamentos, consagrou expressamente na Constituição Federal (art. 37, caput).…

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2021· Pref Lençóis Pta

São considerados públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem, de acordo com as afirmativa…

Direito AdministrativoUso de bens públicos por particulares· 2021· Pref Salesópolis

Analise os contextos abaixo a respeito das categorias de bens públicos: [I] Autorização de Uso é o ato administrativo unilateral, discricionário e precário, pelo qual a Administração consente que determinado indivíduo u…

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2021· Pref Salesópolis

O controle pode ser interno ou externo, administrativo, legislativo e judiciário, conforme seja realizado ou não pela própria Administração ou pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Assinale a alternativa CO…

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2021· Pref Salesópolis

Analise o seguinte artigo da Lei 14.133/2021 e assinale a opção em que as fases podem ser alteradas conforme autorizativo constante no § 1º do referido artigo. “Art. 17. O processo de licitação observará as seguintes fa…