Questões MPF

Direito AmbientalOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

Sobre conexão e continência na modificação de competência é correto afirmar.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

Assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

NO ÂMBITO DO CONTROLE DE VERIFIQUE A(S) CORRETA(S): I - Para os efeitos de submissão ao Cade pelas partes envolvidas na operação dos atos de concentração econômica, é considerado realizado um ato de concentração quando:…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I – Segundo a reiterada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em respeito ao princípio da separação dos poderes, normas regimentais que disciplinam o exercício do direito de defesa…

Engenharia e ArquiteturaOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

CONSIDERANDO A ORDEM ECONÔMICA E SEGUIR, VERIFIQUE A(S) CORRETA(S): I - São princípios da Ordem Econômica a livre concorrência, a soberania nacional, a propriedade privada e a defesa de sua função social, garantido o tr…

Raciocínio LógicoOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

NO QUE DIZ RESPEITO À ARGUIÇÃO DE FUNDAMENTAL (ADPF), ASSINALE A

Direito CivilOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

ANALISE OS ENUNCIADOS ABAIXO E I - Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte ou do Ministério Público, quando…

Direitos HumanosOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

ANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS: I - Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a requisição administrativa configura ato discricionário, que não sofre qualquer condicionamento, tendo em conta o…

Administração Geral e PúblicaOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

ANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS: I - Manifestação de interesse é uma modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza interlocução com licitantes…

Direitos HumanosOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

ACERCA DO SISTEMA DA ORGANIZAÇÃO

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA. A

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

ACERCA DO INCIDENTE DE NO ART. 109, § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,

Direito TributárioOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

QUANTO ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS, EM VERIFIQUE A(S) CORRETA(S): I - À Agência Nacional de Telecomunicações – ANA- TEL (Entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

ANALISE OS ENUNCIADOS ABAIXO E I – Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o vício de inconstitucionalidade formal é congênito à lei e há de ser apurado em face da Constituição vigente ao tempo de sua elab…

Direito CivilOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, I. A Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças possibilita a discussão da guarda da criança no Estado para onde ela foi levada, caso haja transcorrido um perío…

Direito EleitoralOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

EM CASO DE INELEGIBILIDADE DE -

Direito EmpresarialOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

O EMPRESÁRIO “A” SE VALE DE