Questões MPF

EconomiaOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

Considere as assertivas abaixo: I - A imunidade tributária recíproca não se estende a sociedades de economia mista estaduais prestadoras de serviço público. II - Lei estadual pode criar hipóteses de estabilidade no empr…

Direito PenalOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

Em 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou, por unanimidade, a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio. Tanto Israel quanto a África do Sul ratificaram a Convenção sem reservas. Em 29 de dez…

Direito Processual PenalOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

Em matéria de competência de jurisdição:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

Em relação ao patrimônio cultural brasileiro, é incorreto afirmar que:

Direito PenalOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

Assinale a alternativa certa:

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

O MPF ajuizou ação civil pública visando à imediata suspensão dos efeitos de licença ambiental expedida em favor de determinada empresa, que autorizava a realização de obras em área de preservação permanente. Alegou a e…

Direito Processual PenalOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

Assinale a única alternativa errada:

Direito PenalAplicação da pena· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

Sobre prescrição, é possível afirmar:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

Analise as assertivas a seguir: I - Não viola o princípio da separação dos poderes a decisão do Poder Judiciário que, excepcionalmente, determina a implementação de políticas públicas quando evidenciada proteção insufic…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

No que concerne à indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa, nos termos do art. 16 da Lei nº 8.429/1992, assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalAplicação da pena· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

Segundo o art. 32 do Código Penal, as penas são:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

Assinale a alternativa incorreta, considerando, inclusive, a jurisprudência dominante dos tribunais superiores:

Direito CivilOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

Proposta ação civil ex delicto em abril de 2009 por crime praticado em maio de 1990, pelo qual foi definitivamente condenado o réu em abril de 1997, a pretensão indenizatória que na vigência do Código Civil era de 20 an…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

Sobre a concessão de medida liminar no mandado de segurança coletivo, conforme a disciplina da Lei nº 12.016/2009 e princípios processuais aplicáveis, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

Assinale a única alternativa errada:

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

No que concerne à homologação de sentença estrangeira, à luz do CPC/2015, da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e das práticas de cooperação jurídica internacional, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

Sobre a produção e valoração das provas no processo penal:

Direito Processual PenalOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

Assinale a única alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

Analise as assertivas abaixo: I - Normas centrais da Constituição podem servir de parâmetro para o controle de constitucionalidade de regras de alta densidade normativa dispostas pelo poder constituinte originário. II -…