Questões MPF

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM PRAZO:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

ANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS: I - A reparação do dano ao meio ambiente é direito fundamental indisponível, com imprescritibilidade no que toca à recomposição dos danos ambientais. II - A prescrição é ins…

Direito CivilOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, I. De acordo com a Convenção relativa ao estatuto dos refugiados de 1951, os direitos adquiridos anteriormente pelo refugiado e decorrentes do estatuto pessoal, e principalmente os que resul…

Direito AmbientalOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

ANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS: I - O plantio de culturas temporárias e sazonais de vazante de ciclo curto nas várzeas – faixa de terra cultivável junto às margens e que fica exposta no período de menor vo…

Direito PenalAplicação da pena· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

QUANTO AO ILÍCITO DE CARTEL, EM VERIFIQUE A(S) CORRETA(S): I - Segundo o entendimento do Tribunal do CADE, devido às características extrinsecamente danosas, a prática de cartel necessita da análise do mercado relevante…

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direito PenalOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

EM MATÉRIA DE DIREITO PENAL, ENTENDIMENTO DA 2ª CÂMARA DE (ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA)

Direito PenalOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

ANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS: I - O processo administrativo pode ser simplificado mediante participação concomitante de todas as autoridades e agentes decisórios e dos responsáveis pela instrução técnico…

Direito CivilOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

SEGUNDO AS TESES JURÍDICAS FIXADAS I - A aplicação da teoria do risco integral a casos de responsabilidade civil por danos ambientais não exime os autores de demandas reparatórias do dever de demonstrar a existência de…

Administração Geral e PúblicaOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

ANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS: I - A participação em “conselhos da Administração Pública” – órgãos com atribuição legal para se manifestar, em caráter deliberativo ou consultivo, sobre a formulação de pol…

Direito Processual CivilOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, I - Caso dois ou mais Estados, juntamente, lancem um objeto espacial, eles serão solidária e individualmente responsáveis por quaisquer danos causados. O Estado de cujo território ou de cuja…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

NO QUE DIZ RESPEITO AO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA (ART. 168-A, DO CP), INDIQUE A OPÇÃO INCORRETA:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

NO QUE PERTINE AO CRIME DE CONCUSSÃO (ART. 316, DO CP), ASSINALE A

Direito AmbientalOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

ANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS: I - A criação ou a ampliação dos espaços ambientais territoriais especialmente protegidos pode ser feita por instrumentos infralegais, como decretos, ao passo que a extinção…

Direito AmbientalOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

ANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS: I - A possibilidade prevista na Constituição de complementação da legislação federal para o atendimento de interesse regional permite que Estado-Membro simplifique o licenci…

Língua PortuguesaInterpretação de textos· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

TEXTUALMENTE, A CONSTITUIÇÃO DE 1988: I. Não foi expressa quanto à possibilidade de decisões cautelares monocráticas em ação direta de inconstitucionalidade, prática que tem sido justificada pela interpretação sistemáti…

SaúdeOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

LEIA ATENTAMENTE OS SEGUINTES I. O Supremo Tribunal Federal é chamado a se pronunciar sobre a validade de lei federal que autoriza a produção, a comercialização e o consumo de anorexígenos. Apesar da autorização legisla…