Questões MPF
Direito Tributário
6 questões de provas da MPF, com gabarito definitivo.
Direito TributárioOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República
O Estado Alfa, em um período de significativa recessão econômica, decide implementar um programa emergencial de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade. Para financiar essa despesa extraordin…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República
O Município Beta, em virtude de uma severa crise econômica inesperada que reduziu drasticamente sua Receita Corrente Líquida (RCL), constata que seus gastos com pessoal ultrapassaram o limite prudencial estabelecido pel…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República
Durante a tramitação do projeto de lei orçamentária anual (LOA), foi proposta uma emenda parlamentar com o objetivo de destinar recursos significativos para um programa social inovador, com previsão de gerar despesas ob…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República
A empresa "Comércio Beta Ltda." foi autuada pela Receita Federal do Brasil em 10 de janeiro de 2023, referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre operações realizadas no ano de 2017. O lanç…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República
O governo federal, visando a estimular a economia e fomentar a criação de empregos em um setor específico da indústria nacional, edita uma medida provisória concedendo uma isenção do Imposto sobre Produtos Industrializa…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República
QUANTO ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS, EM VERIFIQUE A(S) CORRETA(S): I - À Agência Nacional de Telecomunicações – ANA- TEL (Entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial…
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