Direito Eleitoral

Direito EleitoralOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

Analise os enunciados abaixo e assinale a alternativa correta: I - Conforme entendimento do TSE, o uso de estrutura empresarial para constranger ou coagir pessoas empregadas, funcionárias ou trabalhadoras, aproveitando-…

Direito EleitoralOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

Um dos maiores obstáculos à efetiva participação feminina na política é a violência política de gênero. Pesquisas apontam um elevado número de ataques contra candidatas e detentoras de mandato eletivo, consistentes em o…

Direito EleitoralOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

A norma do art. 36, caput, da Lei nº 9.504/1997 estabelece que “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”. Essa redação foi dada pela Lei nº 13.165/2015, que reduziu o período…

Direito EleitoralOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

O Ministério Público Eleitoral recebeu, em setembro de 2024, uma representação noticiando que João dos Santos, Prefeito, candidato à reeleição no pleito de 2024, participou, em junho daquele ano, de reunião de articulaç…

Direito EleitoralOutros temas· 2025· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

Apesar de as mulheres representarem mais da metade do eleitorado brasileiro, os dados estatísticos sempre apontaram para uma sub-representatividade feminina na política. Com o objetivo de propiciar e garantir uma maior…

Direito EleitoralOutros temas· 2022· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

EM CASO DE INELEGIBILIDADE DE -