Questões MPE-MS

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Quanto à produção da prova documental no direito processual civil, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Analise as assertivas a seguir sobre o incidente de demandas repetitivas. I. Cabe instauração do incidente de demandas repetitivas quando houver, alternativamente, a efetiva repetição de processos que contenham contrové…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Considere os pontos a seguir relacionados à improbidade administrativa. I. Não é possível o deferimento da medida acautelatória de indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa nos autos da ação princi…

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Analise as proposições a seguir sobre a natureza jurídica do processo. I. A obra de Oskar Von Bülow foi um marco definitivo para o processo, pois estabeleceu o rompimento do direito material com o direito processual e a…

Língua PortuguesaOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Consideradas as regras de colocação pronominal prescritas para o uso da norma culta da língua portuguesa, está correta a alternativa:

Direito PenalTeoria do crime· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Analise as proposição a seguir: I. Segundo entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, no crime continuado, se entrar em vigor lei mais grave enquanto não cessada a continuidade, aplica-se a lei penal mais grav…

Direito EleitoralOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Acerca do controle de convencionalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e do ordenamento jurídico nacional, assinale a alternativa correta:

Direito PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

A requerimento da parte, o juiz poderá antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela judicial pretendida. Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. A esse respeito, é correto afirmar:

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Referente à Lei n. 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública) e à Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta: I. O Ministério Público tem legitimidade at…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Quanto ao direito das coisas, analise as seguintes assertivas. I. De acordo com o STJ, não é possível o manejo de interditos possessórios em litígio entre particulares sobre bem público dominical. II. A posse de boa-fé…

Direito PenalAplicação da pena· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

– Analise as proposições a seguir. I. Comete peculato-furto o empregado de empresa terceirizada que presta serviço contratado por órgão da administração pública direta que, no interior da repartição pública, subtrai par…

Direito CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Quanto ao direito das sucessões, analise as seguintes assertivas. I. Na hipótese em que a ação de investigação de paternidade post mortem tenha sido ajuizada após o trânsito em julgado da decisão de partilha de bens dei…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

É incorreto afirmar, segundo dispõe a Constituição Federal sobre direitos políticos, que:

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

De acordo com o Direito dos Idosos, assinale a alternativa incorreta.

Língua PortuguesaPontuação· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa em que não há erro de pontuação:

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Em relação às assertivas a seguir, assinale a alternativa correta. I. Segundo o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, o crime de poluição, previsto no artigo 54 da Lei n. 9.605/98, em relação à sua pri…