Direito Penal

Direito PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa incorreta.

Direito PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Considerando a Lei n. 7.210/1984 (Lei da Execução Penal), assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalAplicação da pena· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

– Analise as proposições a seguir. I. Configura crime de preconceito de raça ou cor (Lei n. 7.716/1989) distribuir emblemas com símbolos que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. II. Ad…

Direito PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalTeoria do crime· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Analise as proposição a seguir: I. Segundo entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, no crime continuado, se entrar em vigor lei mais grave enquanto não cessada a continuidade, aplica-se a lei penal mais grav…

Direito PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalAplicação da pena· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

– Analise as proposições a seguir. I. Comete peculato-furto o empregado de empresa terceirizada que presta serviço contratado por órgão da administração pública direta que, no interior da repartição pública, subtrai par…

Direito PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalAplicação da pena· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Analise as proposições a seguir sobre concurso de pessoas. I. Adota-se, no ordenamento penal brasileiro, a teoria da participação integrada, exigindo-se do partícipe apenas envolvimento objetivo com o resultado ocorrido…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Analise as proposições a seguir. I. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, é possível a consumação do furto em estabelecimento comercial, ainda que possua vigilância mediante câmara de vídeo em circuito interno ou real…