Questões MPE-MS

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

No que se refere à intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalAção penal· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Considere como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) as proposições a seguir: I. Tratando-se de inquérito policial que apura prática de delitos diversos, tendo a autoridade policial indiciado o autor pela prática de mais de um…

Direito PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalAção penal· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Um Promotor de Justiça entende que não tem atribuição para oficiar em autos de inquérito policial, requerendo sua remessa à Justiça Federal. O Juiz Estadual, todavia, discorda da manifestação do membro do Ministério Púb…

Direito CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Analise as seguintes assertivas: I. Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção relativa de paternidade, devendo ser complementado com outros meios de provas. II. Quanto…

Direito PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Sobre a Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei n.º 8.429/92), de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta. I. É possível a propo…

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

A educação, dever da família e do Estado, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Considerando que a educação é inspirada nos…

Direito CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Em relação à responsabilidade civil, assinale a alternativa incorreta.

Direito EleitoralOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Quanto aos Tratados Internacionais e às Convenções para proteção dos direitos humanos, assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Em relação aos contratos em geral, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

No que se refere às fundações públicas, é correto afirmar:

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

A respeito dos recursos no Código de Processo Civil, analise as afirmações: I. Considerando que o recurso cabível contra decisão que indefere a petição inicial e extingue o feito sem resolução do mérito é o recurso de a…

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Leia os enunciados a seguir. I. A condenação criminal transitada em julgado, enquanto perdurarem seus efeitos, independente de fundamentação na sentença a respeito, acarreta a suspensão dos direitos políticos do condena…

Língua PortuguesaInterpretação de textos· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

O processo de interpretação de textos implica, entre outras habilidades, a de identificação de sentidos de palavras ou expressões e a de análise linguística. Assim, assinale a alternativa que traz informação correta sob…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Com relação à licitação e aos contratos administrativos, considere V (verdadeiras) ou F (falsas) as seguintes assertivas, assinalando a alternativa correta. I. Na licitação que tenha como critério aos da melhor técnica,…

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Em relação ao procedimento no tribunal do júri, é incorreto afirmar que:

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Sobre o Direito do Consumidor, de acordo com o Superior Tribunal de Justiça, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta. I. O Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos empreendimentos habitaci…

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Considere que um determinado indivíduo, recolhido e cumprindo pena no presídio da cidade de Naviraí/MS, valendo-se de celular que ingressou indevidamente naquele presídio, efetue ligações para alguém que esteja em Marac…

Direito EleitoralOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Sobre a aplicação das normas que regem a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), Lei de Inelegibilidades (LC 64/90) e disposições legislativas correlatas, é correto afirmar: