Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta, considerando-se o texto constitucional.

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Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

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Quanto às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), é correto afirmar que:

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Tratando-se de ação popular, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Conforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:

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De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:

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É incorreto afirmar, segundo dispõe a Constituição Federal sobre direitos políticos, que:

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Examine os itens a seguir. I. O acesso ao emprego em sociedade de economia mista opera-se mediante concurso público. II. A proibição de acumulação remunerada de cargos públicos não se estende às fundações públicas. III.…

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Leia os enunciados a seguir acerca de concepções sobre o termo “constituição”. I. Para Ferdinand Lassalle, que a entende no sentido sociológico, a constituição de um país é, em essência, a soma dos fatores reais do pode…

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Segundo o Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

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Assinale a alternativa correta, considerando-se a interpretação do Supremo Tribunal Federal.

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Assinale a alternativa incorreta.