Direito Administrativo

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), é correto afirmar:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Sobre os diversos aspectos da improbidade administrativa, segundo a jurisprudência predominante no Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Sobre as parcerias público-privadas é correto afirmar:

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Quanto aos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

No que se refere às fundações públicas, é correto afirmar:

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Com relação à licitação e aos contratos administrativos, considere V (verdadeiras) ou F (falsas) as seguintes assertivas, assinalando a alternativa correta. I. Na licitação que tenha como critério aos da melhor técnica,…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Considere os pontos a seguir relacionados à improbidade administrativa. I. Não é possível o deferimento da medida acautelatória de indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa nos autos da ação princi…