Questões MPE-MS

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Observadas as disposições do art. 200 da Constituição Federal, do art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do art. 2º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para efeito de apuração da aplicaç…

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Aponte a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), é correto afirmar:

Direito EleitoralOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Tendo em vista as normas de direito material e processual eleitoral, que regem as eleições, assinale a alternativa correta . I. A ação de investigação judicial eleitoral baseada em arrecadação ilícita de recursos financ…

Direito PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa incorreta.

Direito PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta, considerando-se o texto constitucional.

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Sobre o direito da infância e juventude (ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90), assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Sobre os diversos aspectos da improbidade administrativa, segundo a jurisprudência predominante no Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

Direito EleitoralOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Considerando a Lei n. 7.210/1984 (Lei da Execução Penal), assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta, referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90).

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Quanto às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), é correto afirmar que:

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Sobre as parcerias público-privadas é correto afirmar:

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

É incorreto afirmar que:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Leia os enunciados a seguir. I. A prática de atos infracionais durante a adolescência não serve como maus antecedentes, porém pode servir como fundamento para a decretação da prisão preventiva, bastando mencionar sua eq…

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Considere as assertivas a seguir: I. Uma das facetas do princípio do poluidor-pagador é evitar as externalidades negativas. II. Para a maioria da doutrina que faz a diferenciação entre estes dois princípios, o princípio…

Direito CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

A respeito da sentença judicial, analise as afirmações que seguem. I. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será ineficaz, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que dev…