Direito Processual Penal

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

É incorreto afirmar que:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Leia os enunciados a seguir. I. A prática de atos infracionais durante a adolescência não serve como maus antecedentes, porém pode servir como fundamento para a decretação da prisão preventiva, bastando mencionar sua eq…

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalAção penal· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Considere como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) as proposições a seguir: I. Tratando-se de inquérito policial que apura prática de delitos diversos, tendo a autoridade policial indiciado o autor pela prática de mais de um…

Direito Processual PenalAção penal· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Um Promotor de Justiça entende que não tem atribuição para oficiar em autos de inquérito policial, requerendo sua remessa à Justiça Federal. O Juiz Estadual, todavia, discorda da manifestação do membro do Ministério Púb…

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Leia os enunciados a seguir. I. A condenação criminal transitada em julgado, enquanto perdurarem seus efeitos, independente de fundamentação na sentença a respeito, acarreta a suspensão dos direitos políticos do condena…

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Em relação ao procedimento no tribunal do júri, é incorreto afirmar que:

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Considere que um determinado indivíduo, recolhido e cumprindo pena no presídio da cidade de Naviraí/MS, valendo-se de celular que ingressou indevidamente naquele presídio, efetue ligações para alguém que esteja em Marac…

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Analise as proposições a seguir sobre a natureza jurídica do processo. I. A obra de Oskar Von Bülow foi um marco definitivo para o processo, pois estabeleceu o rompimento do direito material com o direito processual e a…

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

É correto afirmar que:

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Leia os enunciados a seguir. I. A sentença de pronúncia pode ser fundamentada em indícios da autoria surgidos, de forma fortuita, durante a investigação de outros crimes no decorrer da interceptação telefônica determina…