Questões MPE-MS

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Examine os itens a seguir. I. O acesso ao emprego em sociedade de economia mista opera-se mediante concurso público. II. A proibição de acumulação remunerada de cargos públicos não se estende às fundações públicas. III.…

Direito EleitoralOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Complementar Estadual n. 72, de 18 de janeiro de 1994), compete ao Colégio de Procuradores de Justiça, dentre outras atribuições:

Direito PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Leia os enunciados a seguir acerca de concepções sobre o termo “constituição”. I. Para Ferdinand Lassalle, que a entende no sentido sociológico, a constituição de um país é, em essência, a soma dos fatores reais do pode…

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Aponte a alternativa incorreta referente ao Inquérito Civil, no que tange ao regramento legal e regulamentar para o MPMS (Resolução n. 23 do CNMP e Resolução n. 15/2007, do MPMS).

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Sobre Direito Urbanístico, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

É correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Segundo o Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

Direito EleitoralOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

É sabido que, concomitantemente ao Sistema Global de proteção aos direitos humanos, subsistem atualmente três sistemas regionais principais de proteção a eles, quais sejam: os Sistemas Africano, Europeu e Interamericano…

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Sobre a atuação do Ministério Público no direito processual civil, julgue como verdadeiros (V) ou falsos (F) os itens a seguir: I. De acordo com o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, a formação…

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta, considerando-se a interpretação do Supremo Tribunal Federal.

Direito CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Considere como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) as proposições a seguir: I. Quanto aos bens reciprocamente considerados, podemos afirmar que a pertença é um acessório sobre o qual não incide o princípio da gravitação juríd…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalAplicação da pena· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Analise as proposições a seguir sobre concurso de pessoas. I. Adota-se, no ordenamento penal brasileiro, a teoria da participação integrada, exigindo-se do partícipe apenas envolvimento objetivo com o resultado ocorrido…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Analise as proposições a seguir. I. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, é possível a consumação do furto em estabelecimento comercial, ainda que possua vigilância mediante câmara de vídeo em circuito interno ou real…

Língua PortuguesaOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

A alternativa que traz informação coerente ou compatível com os posicionamentos do autor no texto é:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Leia os enunciados a seguir. I. A sentença de pronúncia pode ser fundamentada em indícios da autoria surgidos, de forma fortuita, durante a investigação de outros crimes no decorrer da interceptação telefônica determina…