Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa incorreta.

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Considere como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) as proposições a seguir: I. Quanto à Lei dos Registros Públicos, podemos afirmar que a naturalidade poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de res…

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Considere como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) as proposições a seguir: I. defeso o réu alegar a usucapião como matéria de defesa. II. Entre cônjuges, na constância da sociedade conjugal, não correrão os prazos de usucapi…

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Sobre Direito de Família, assinale a alternativa incorreta.

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Analise as seguintes assertivas: I. Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção relativa de paternidade, devendo ser complementado com outros meios de provas. II. Quanto…

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Em relação à responsabilidade civil, assinale a alternativa incorreta.

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Em relação aos contratos em geral, assinale a alternativa correta.

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Quanto ao direito das coisas, analise as seguintes assertivas. I. De acordo com o STJ, não é possível o manejo de interditos possessórios em litígio entre particulares sobre bem público dominical. II. A posse de boa-fé…

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Quanto ao direito das sucessões, analise as seguintes assertivas. I. Na hipótese em que a ação de investigação de paternidade post mortem tenha sido ajuizada após o trânsito em julgado da decisão de partilha de bens dei…

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Considere como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) as proposições a seguir: I. Quanto aos bens reciprocamente considerados, podemos afirmar que a pertença é um acessório sobre o qual não incide o princípio da gravitação juríd…