Questões MPE-MS

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Em atenção ao Direito das Pessoas com Deficiência, é correto afirmar:

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Considere como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) as proposições a seguir: I. Quanto à Lei dos Registros Públicos, podemos afirmar que a naturalidade poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de res…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Quanto aos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

Língua PortuguesaRegência· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Analisadas as relações de concordância ou de regência estabelecidas no texto, é correto afirmar que:

Direito PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Os juízes e os tribunais, ao proferir sentenças e acórdãos, deverão observar preferencialmente a ordem cronológica de conclusão, conforme dispõe o caput do art. 12 do CPC. O art. 12, § 2º, inciso VII, do CPC, exclui des…

Direito PenalAplicação da pena· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

– Analise as proposições a seguir. I. Configura crime de preconceito de raça ou cor (Lei n. 7.716/1989) distribuir emblemas com símbolos que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. II. Ad…

Direito EleitoralOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Sobre o auxílio direto na cooperação internacional, é incorreto afirmar:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Tratando-se de ação popular, é correto afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Considere como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) as proposições a seguir: I. defeso o réu alegar a usucapião como matéria de defesa. II. Entre cônjuges, na constância da sociedade conjugal, não correrão os prazos de usucapi…

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Em relação às assertivas a seguir, assinale a alternativa correta. I. Ainda que um bem de valor histórico ou cultural não tenha sido tombado, poderá ele ser objeto de proteção via ação civil pública. II. Sob o regime de…

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Conforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

A respeito da atuação do Ministério Público no direito processual civil, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

A respeito dos atos processuais e da comunicação dos atos processuais no direito processual civil, sob a perspectiva do advento do processo judicial eletrônico, analise as afirmações que seguem. I. As empresas públicas…

Direito PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta.

Direito EleitoralOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Considerando as recentes decisões nas ADIN´s n. 5.525 e 5.619 proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em matéria eleitoral, referentes aos efeitos do indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do manda…

Direito CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

Sobre Direito de Família, assinale a alternativa incorreta.