Questões MPE-BA

Direito PenalTeoria do crime· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I – Ao Ministério Público cumpre fiscalizar as fundações do Estado onde de achem localizadas. II – O Ministério Público tem o dever funcional de examinar e…

Direito CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Tendo em vista a matéria relativa aos contratos, analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta. I – No plano da eficácia do negócio jurídico estão a suspensão ou resolução dos direitos e deveres. II –…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

A partir de 1988, muito se falou no Brasil da influência da Constituição Federal nos demais ramos Direito. Em 2002, o Código Civil, sob a égide do Direito Constitucional, introduziu importantes modificações no Direito P…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na Constituição Federal, é incorreto afirmar:

Direito AmbientalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

No dia 16 de dezembro de 2004, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou perante o Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3.378-6-DF, questionando a constitucionalidade do art…

Direito CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Examine as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I - No atual contexto do ordenamento jurídico, é possível afirmar que toda paternidade/maternidade é socioafetiva. II - A filiação, no direito brasileiro se…

Direito EleitoralOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

A arguição temerária ou de má-fé de uma das causas de inelegibilidade, impedientes da disputa de cargo eletivo, caracteriza-se por ser:

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Sobre a temática alusiva à fiscalização contábil e orçamentária, tal qual positivada pela Constituição Federal e interpretada pelo Supremo Tribunal Federal, responda: I - Compete ao Tribunal de Contas da União julgar an…

SaúdeOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Não está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execução de ações de:

Direito CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Assinale a alternativa correta sobre o Direito das Sucessões.

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Sobre as medidas de urgência no CPC, podemos afirmar:

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

A respeito dos recursos no processo penal, assinale a propositura correta:

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Sobre o processo legislativo normatizado pela Constituição Federal e a correlata jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal, responda: I - Nos projetos legislativos de iniciativa exclusiva do Presidente da Rep…

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Assinale a alternativa incorreta: Trata-se de espécie de nulidade relativa, no âmbito do processo penal:

Direito AmbientalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou no dia 28 de fevereiro de 2018, um dos mais importantes julgamentos ambientais da história do Direito Ambiental brasileiro. Quatro Ações Diretas de Inconstitucionali…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Tendo em vista os direitos e garantias fundamentais positivados na Constituição Federal de 1988, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Sobre o controle de constitucionalidade, levando em conta a legislação constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I - A responsabilidade civil opera a partir do ato ilícito ou abuso do direito, com o nascimento da obrigação de indenizar, que tem por finalidade reparar o…

Raciocínio LógicoProposições e conectivos· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Conforme o artigo 286 da Constituição do Estado da Bahia, que inaugura o Título VI da Ordem Econômica e Social, Capítulo XXIII - Do Negro: “A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunid…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Sobre os direitos fundamentais em espécie positivados na Constituição Federal, tal qual interpretados pelo Supremo Tribunal Federal, responda: I - O direito fundamental à inviolabilidade das correspondências e comunicaç…