Question

A arguição temerária ou de má-fé de uma das causas de inelegibilidade, impedientes da disputa de cargo eletivo, caracteriza-se por ser:

Accepted Answer

C) Um crime especial, que protege o direito público subjetivo de disputar cargo eletivo, mas que não tem previsão no Código Eleitoral.

Answer

A) Somente uma infração de natureza eleitoral, que se esgota no processo de registro do candidato, sem outra consequência.

Answer

B) Uma prática fraudulenta, com o objetivo de lesar a fé pública, tipificando crime comum (Título X do CP).

Answer

D) Um crime especial, mas de sujeito ativo comum, visto que a impugnação é direito de qualquer eleitor.

Answer

E) Apenas uma infração administrativa, sujeita a processo disciplinar.

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