Direito Processual Penal

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

A respeito dos recursos no processo penal, assinale a propositura correta:

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Assinale a alternativa incorreta: Trata-se de espécie de nulidade relativa, no âmbito do processo penal:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Analise as assertivas abaixo, e, em seguida, assinale a alternativa correta: I – A substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar de quem é pai está condicionada, nos termos da Lei, a ser ele o único responsáv…

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Em relação à prova no processo penal, pode-se afirmar:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Sobre o estatuto constitucional dos agentes políticos, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, responda: I - Não viola a Constituição Federal norma da Constituição estadual que preveja que as proibições e o…