Direito CivilOutros temasMPE-BA 2018
Ministério Público do Estado da Bahia
Questão de Direito Civil
Tendo em vista a matéria relativa aos contratos, analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta. I – No plano da eficácia do negócio jurídico estão a suspensão ou resolução dos direitos e deveres. II – Para a validade do negócio jurídico é necessário a presença de certos requisitos, entre estes a qualidade de o contratante ser sujeito de direito. Verificar o entendimento da questão. Falta um verbo de ligação? III – A simulação acarreta a anulabilidade do negócio jurídico. IV – a eficácia de um contrato está relacionada aos seus efeitos, porém a falta de um dos elementos essenciais não interfere na sua validade.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

