Assinale a alternativa correta sobre o… (MPE-BA 2018)

Direito CivilOutros temasMPE-BA 2018

Ministério Público do Estado da Bahia

Assinale a alternativa correta sobre o Direito das Sucessões.

AA responsabilidade pelo cumprimento do legado caberá ao legatário.BTodos os herdeiros do testador são responsáveis pelo pagamento do imposto de transmissão do bem ao legatário.CO direito de acrescer ocorre quando o testador beneficia várias pessoas com a mesma herança ou legado em porções determinadas.DO direito de acrescer pode ocorrer entre herdeiros e legatários.EO direito de acrescer é privativo do direito das sucessões.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.