Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Tendo em vista a matéria relativa aos contratos, analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta. I – No plano da eficácia do negócio jurídico estão a suspensão ou resolução dos direitos e deveres. II –…

Direito CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Examine as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I - No atual contexto do ordenamento jurídico, é possível afirmar que toda paternidade/maternidade é socioafetiva. II - A filiação, no direito brasileiro se…

Direito CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Assinale a alternativa correta sobre o Direito das Sucessões.

Direito CivilOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I - A responsabilidade civil opera a partir do ato ilícito ou abuso do direito, com o nascimento da obrigação de indenizar, que tem por finalidade reparar o…