Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

A partir de 1988, muito se falou no Brasil da influência da Constituição Federal nos demais ramos Direito. Em 2002, o Código Civil, sob a égide do Direito Constitucional, introduziu importantes modificações no Direito P…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na Constituição Federal, é incorreto afirmar:

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Sobre a temática alusiva à fiscalização contábil e orçamentária, tal qual positivada pela Constituição Federal e interpretada pelo Supremo Tribunal Federal, responda: I - Compete ao Tribunal de Contas da União julgar an…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Sobre o processo legislativo normatizado pela Constituição Federal e a correlata jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal, responda: I - Nos projetos legislativos de iniciativa exclusiva do Presidente da Rep…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Tendo em vista os direitos e garantias fundamentais positivados na Constituição Federal de 1988, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Sobre o controle de constitucionalidade, levando em conta a legislação constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Sobre os direitos fundamentais em espécie positivados na Constituição Federal, tal qual interpretados pelo Supremo Tribunal Federal, responda: I - O direito fundamental à inviolabilidade das correspondências e comunicaç…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Acerca da repartição de competências legislativas fixada pela Constituição Federal e interpretada pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Sobre a temática da intervenção federal, julgue os itens a seguir à luz da Constituição Federal e do entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: I - O Procurador-Geral da República é o único legitimado par…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Sobre as limitações ao poder de reforma constitucional previstas na Constituição Federal e interpretadas pelo Supremo Tribunal Federal, responda: I - A Constituição Federal prevê a possibilidade de emendamento mediante…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Acerca do controle de constitucionalidade e da fiscalização da compatibilidade do direito préconstitucional com a Constituição Federal de 1988, levando em conta a legislação constitucional e a jurisprudência do Supremo…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Sobre a defesa do estado e das instituições democráticas, responda: I - Para a decretação do estado de defesa e do estado de sítio, a Constituição Federal exige a prévia manifestação – que possui caráter meramente consu…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Bahia

Os recursos especial e extraordinário visam combater ofensa à Constituição Federal ou às leis infraconstitucionais, por isso o seu procedimento, quando encartado no Código de Processo Civil, não nos permite dizer corret…